Processo 532478/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/09/2010 15:37
Autuado em 28/09/2010 15:37
Oficio de encaminhamento 085/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1300/2011 da Segunda Câmara, de 29/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2011 Acórdão   1300/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
20/07/2011 Acórdão   1300/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA DE LOURDES VEZU FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 12:20 AR de devolução dos autos físicos RM770243992BR
22/06/2011 09:42 AR de devolução dos autos fisicos
01/04/2011 12:02 do Protocolo nº 15092-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 450/11 - ODL - DIJUR
18/03/2011 12:07 Juntada de AR Ofício 450/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/03/2011 Ofício de Diligência   450/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2142/2011
29/07/2011 310 Acórdão nº 1300/2011
15/07/2011 308 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 20/07/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1071/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2011 11:07 DP  
31/08/2011 10:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 935/2011 -
31/08/2011 10:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2142/2011 -
31/08/2011 09:15 DP  
17/08/2011 10:23 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1760/2011 -
21/07/2011 10:50 S2C Acórdão nº 1300/2011 -
21/07/2011 10:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 685/2011 -
21/07/2011 10:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 683/2011 -
21/07/2011 10:43 GCNB  
20/07/2011 16:55 S2C  
09/06/2011 11:46 GCNB  
25/05/2011 09:02 SMPjTC Parecer nº 2853/2011 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Legalidade e registro. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária vez que a instrução que revela o descumprimento de decisão desta Corte que enseja a imposição, ao gestor, da multa prevista no art. 87, inc. III, 'f'
23/05/2011 08:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1071/2011 -
25/11/2010 09:06 DIJUR Ofício de Diligência nº 450/2011 -
25/11/2010 09:06 DIJUR Parecer nº 13391/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. LAUDO MÉDICO ATESTANDO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
25/11/2010 09:06 DIJUR Parecer nº 3082/2011 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. . PROCESSO JÁ INSTRUÍDO. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO QUANTO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AO IMPOSTO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46/2010.
28/09/2010 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14844/2010 -

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